2. Regime de classificação final: no novo contexto, as classes de transição não terão uma prova final, ou seja, ficou abolida a prova de escola que arrecadava 60% do aproveitamento anual. Para efeitos do presente sistema, médias trimestrais são as que serão somadas e divididas por 3 para dar a média final;
3. Unificação: O sistema de avaliações para o ensino secundário está unificado, não havendo regime entre subsistema de ensino geral, técnico-profissional e pedagógico, estando todos sujeitos à mesma modalidade de classificação.
4. Nomenclaturas nas mini-pautas: A Média das avaliações Contínuas continua a se chamar por MAC, mas a anterior CPP (Classificação da prova do professor, doravante designar-se-a por NPP(Nota da Prova do professor), a da prova trimestral é designada por NPT (Nota da prova Trimestral) e a anterior Classificação Trimestral (CT) ficou substituída pela Média Trimestral (MT). A antiga classificação das Avaliações do professor (CAP) será chamada por MFD (Média Final da Disciplina), cujo valor definirá o resultado final do aluno na disciplina;
5. Disciplinas práticas: as disciplinas cujo regime de avaliação exige o exame prático ou oral devem para todos os efeitos ser combinados exames escritos cuja média será a nota final do aluno. Esta chama-se MEC (EO) que é a Média do Exame Combinado (Escrito e Oral), a qual inclui:
a) NEE (Nota do Exame Escrito);
b) NEO (Nota do Exame Oral);
c) NEP (Nota do Exame Prático).
6. Para as classes ter-se-á uma MF (Média Final) que comporta 40% da MFD e 60% da Prova de Exame (E).
7. Ainda para os cursos técnicos e pedagógicos existem para efeitos de classificação:
a) MFC (Média Final do Curso);
b) MA (Média Anual dos 4 anos lectivos);
c) PAP (Nota da prova de Aptidão profissional);
d) NEC (Nota de Estágio Curricular).
8. Direcção de elaboração: segundo o documento em análise, as provas trimestrais são da responsabilidade da direcção de cada escola, mas já se tratando da prova do último trimestre compete a direcção municipal elaborar as provas do ensino primário e ao gabinete provincial para o ensino secundário em todas as classes. Todavia, o exame é da inteira responsabilidade do gabinete provincial.
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