Autoridades tradicionais- o Soba

 Autoridades tradicionais

Convém desde logo definir o que se percebe aqui por autoridades tradicionais. Assim, uso o conceito no sentido de indicar “os grupos ou indivíduos investidos de um poder legal institucionalizado, político ou outro, asilado pela sociedade”. O conceito prende-­se então fundamentalmente com “as instituições de poder pré-coloniais, e não tanto com os indivíduos que executam essas cargos. Estes podem ter sido trocados, ou não, pelo sistema colonial e pelos estados independentes, no entanto, os estabelecimentos mantiveram­-se, e não perderam legitimidade política”.

Enquadramento Teórico

Alguns autores (por exemplo Rouveroy van Nieuwaal) têm salientado o lugar das autoridades tradicionais, enquanto “pontes” entre o estado contemporâneo e a sociedade civil, especialmente nas campos da democratização das estruturas políticas locais, do   desenvolvimento; dos direitos humanos; e da protecção ambiental. A ideia a salientar é a de que as autoridades tradicionais têm reemergido, nas actuais técnicas de mudança para a democracia em África, devido à impotência, ou insuficiência dos estados, e que, nesse sentido, as autoridades tradicionais têm trabalhado como veículos privilegiados das demonstrações políticas locais. Tal seria uma resultante do facto de que a legalidade política das A.T. deriva de normas de legalidade política diversas das dos actores estatais modernos, e seria melhor aceite pelas populações locais. Referi-­se à legitimidade resultante da tradição.

Por outro lado, as A.T. mantém relações políticas e económicas com as estruturas estatais, e em muitos casos detêm mesmo sítios de estado. Nesse sentido, pode então garantir-­se que as A.T. estariam assim encrostadas entre dois sistemas políticos com legitimidades diversas. Isto apareceria a dupla natureza do espaço político das autoridades tradicionais. Por um lado, a legitimidade tradicional, por outro a união aos estados modernos.

Este assunto não é nova, pois já emana desde o tempo colonial. Na verdade, o   colonialismo, fosse qual fosse o modelo, utilizou as A.T. enquanto acessórios valiosos, no controlo da mão­-de-­obra, na iniciação das produções comerciais, na recolha de tributos, e na manutenção da autorização social. Às A.T. foram ­lhes prestados lugares no aparelho administrativo colonial, o que levou Von Trotha a alcunhar as chefaturas como “chefaturas administrativas”. As A.T. actuariam então como mediadores entre o Estado (colonial e pós­-independente) e as comunidades locais, o que em certo sentido confirma a incapacidade dos Estados em entrarem nas comunidades locais africanas.

Mas este sítio de medianeiros coloca problemas assisados às A.T., e pode garantir-se que se aborda de um sítio social de extraordinário equívoco. Isto pauta­-se com o que John Lonsdale determinou como political accountability. Esta consideração define a maneira como se pautam subordinados e subordinantes. A força do poder político joga­ se na definição das responsabilidades impostas aos chefes e na noção de accountability, isto é, na obrigatoriedade moral destes em exercerem com esses mesmos encargos.

 Nesse sentido, political accountability menciona­-se a um processo relacional pelo qual o poder político se encaixilha dentro de certos limites considerados admissíveis pela comunidade. Redundâncias de poder podiam derivar a perca de legitimidade política dos chefes. Assim, a ambiguidade da parte das A.T. encontra­se no facto de  terem responsabilidades para com dois sistemas políticos distintos, (o do estado colonial e pós­-colonial e o das sociedades locais), com empenhos por vezes antagónicos. Utilizando, heuristicamente o exemplo da articulação de modos de produção, diríamos que as A.T. desde o colonialismo que se localizam na plataforma articulacional entre dois modos políticos distintos.

O colonialismo marca assim, um período de alteração nos sistemas de “political   accountability” das A.T. por relação ao tempo pré-­colonial. No entanto, a essa tese é a de que o colonialismo influiu abaixo nas armações de poder tradicional, por empenho próprio da sua reprodução material, do que os estados livres. Pode assim prosseguir­-se que o sistema colonial teve uma ampla ambivalência para com as estruturas políticas pré-coloniais, que se sintetizaram em dois amplos processos: por um lado houve a desestruturação do padrão das relações políticas pré-coloniais, por meio da sedimentação indenitária de grupos sociais, agora beirados a um lugar geográfico preciso, acentuado em termos de aprovação étnica, e submetidos a uma organização administrativa e política única, a do Estado colonial.

 Neste caso, as autoridades políticas pré-coloniais, igualmente contidas a esse novo poder exógeno, submergiram partes significativas dos seus prévios atributos políticos, como por exemplo o de determinarem sobre a guerra e a paz, sobre a vida e a morte dos seus súbditos, ou sobre a extração arbitrativa de vendas. Noutro sentido, e fosse qual fosse o padrão da relação adoptada pelo colonialismo face às sociedades pré-coloniais, os Estados coloniais usaram as autoridades pré-coloniais como acessórios do processo de dominação político ­administrativa, guardando algumas das suas anteriores cargos, precisamente aquelas que satisfaziam às necessidades do aparelho colonial.

A ambiguidade da circunstância das autoridades pré-coloniais no situação colonial, advém em parte da própria ambiguidade da sua legalidade política face às populações à sua cargo. Se por um lado, perderam poder com a submersão numa estrutura exógena, por outro lado, puderam desfrutar de um aparelho de ascendente mais poderoso e rico, e retirar assim melhoramentos económicos e sociais, e ao mesmo tempo sedimentar o seu poder face a grupos, ou indivíduos, anteriormente recalcitrantes. Pode assim finalizar­-se que, não obstante o colonialismo ter proporcionado uma fractura no sistema de “political accountability” das sociedades pré­-coloniais, esta não evitou a preservação/continuidade das estruturas políticas pré-­coloniais, segundo padrões bastante diferenciados, de colónia para colónia, e de região para região. No entanto, a dessacralização parcial do poder tradicional, como resultado da penetração colonial, e mesmo sob as decorrências da cristianização, estabeleceu um factor primordial na perca de alguma legalidade das autoridades tradicionais pré-coloniais.

As autoridades tradicionais jogam um grande papel no meio das comunidades, sobretudo, nas rurais, auxiliam a modernizar a acção governativa do Estado nas árias de saúde, educação e desenvolvimento económico, daí para cumprirem com o seu papel elas necessitam de um apoio moral e maciço das Autoridades Modernas (MAT, 2014).

Exercício do Poder Tradicional

 O conjunto de diversos Lumbis, devido ao sistema de resistência patriarcal, compõe um vata, sendo este comandado por um mfumu - e - vata o representa o poder tradicional jurídico de um apontado Kanda. Entre os lumbis constituintes do vata há laços de parentesco por filiação ou a finidade, sejam eles próximos ou afastados. A nível do vata para além do mfumu que pertence ao kanda criador , tem uma personalidade denominada: Soba ou Dukyi e outra que é chamada Koba. Ambos podem ficar a qualquer Kanda presente no vata, sendo encarregados presentes na reunião do mfumu -e- vata e  mbanda-mbanda  ou  madukyi que são os velhos ajuizados emissários das distintas Kandas aí presentes.

O mfumu-e- vata tende poderes sobre a terra, o Soba ou Dukyi possuí a cargo chefe, exercendo-a sobre a orientação do primeiro, e o Koba serve de porta-voz quer de um quer do outro. As decisões concernentes as grupos são tomadas por um conselho constituido pelo mfumo-e-vota, pelo Soba ou Dukyi, pelo Mboka, Mbamda-Mbamda ou Mudukyi.

A escolha dos Mfumo é feita pelos Kanda influentes, contudo, este acto de descendência não é automático. O Kanda designa o sucessor mas esta nomeação é confirmada pelo conselho de anciãos que em caso de não concordância, a mudança do elemento melindrado, sendo no entanto bastante raras estes casos.

Acima dos Mavats aparecem os Mbaza, que são o adjacente de alguns deles. Têm também um chefe chamado Mfumu-e vata, que incumbe ao Kanda predominante e vários Sobas pertencentes a  Kanda em cada vata. Permanece também o Mkoba que compete a qualquer Kanda como já acenado é o porta voz.

Entre os Mbanzas e o poder central simulado pelo Ntelo ou ntino não nos foi admissível localizar alguma outra forma de coordenação administrativa, podemos pensar terem sidos os Mbanzas alegados a base da coordenação das Províncias a base do reino do Kongo a que acenaram os cronistas antigos. Nesta resolução de ideias, as Províncias citadas seriam constituídas por diversas Mbanzas.

Autoridades tradicionais contexto histórico

Sendo a província o berço do Reino do Komgo, não é mistério pra ninguém que foi um dos maiores Reinos do Sul do Sahara, com uma coordenação e administração bem extruturadas.As regedorias e os Sobados são extruturas atribuídas pelo Colonialismos Portuguê, são encafifas a Cultura Bakongo, abalroaram com os poderes do NTOTELA ( REI do Kongo ); MFUMU A VATA ( Segunda chefe de aldeia ); NKUKULU ( Chefe de aldeia na reigião do SOYO ), DUKU DIA AT ( Segunda pessoa da aldeia ), MBADA MBADA  ( Conselheiro ) e o BOKA ( conselheiro ) Depois de várias meditações conclui-se:

NTOTELA REINO ( REINO DO KONGO );  MFUMU A VATA ( chefe de aldeia );   NKUKULU ( Chefe de aldeia na reigião do SOYO ), DUKU DIA AT ( Segunda pessoa da aldeia ), MBADA MBADA  ( Conselheiro ) e o BOKA ( mensageiro ); são as Autoridades Tradicionais. Autoridades Tradicionais prometem-se a colaborar e em auxiliar o Governo  na dissolução de problemas  sócio-económicos.NTOTELA REINO ( REINO DO KONGO ), a ser eleito, o seu estatuto deverá ser bem estudado, tendo em conta que têm Bakongo nas províncias do: Uíge, Cabinda e Bengo no Baixo-Congo, na República Democrática do Congo, e Congo Brazzavil.

Direito costumeiro e educação tradicional

Em todos os encotros concretizados, os pontos afluíram na atraso da moral e  ética da tradição Bakongo, dos usos e tradições.Assunto do alambamento, actualmente é comercializo a nóiva é vendida, por somas demasiadas que se exigem além de matérias, por isso há moças que se deixam engravidar para irem viver maritalmente, contornando assim o alambamento. Nas cerimónias fúnebres, já não há respeito pelos cadáveres, uns comparecem De de calções, nota-se a introdução de bandas sonoras e ou os gravadores para tocar músicas, os jogos de: damas, xadrez e sueca ( baralho ) de cartas.Com a reposição da forma do NTOTELA , MFUMU A VATA ; NKUKULU , DUKU DIA AT  MBADA MBADA, estes ecarregar-se-ão de melhorar a imagem actual, educando as novas famílias. Os jangos não são de tradição Bakongo, os seus puddames são concertados debaixo das frondosas árvores, as Nsambas ( Mulembeiras ), por isso não se mandou erguer jangos.

Poder Local em Angola

O poder local é uma facto antigo em Angola, quer dizer, tem e está reunido antes do aparecimento do Estado moderno efetivamente. Durante a fase de ocupação colonial, o território angolano era administrado por integrações políticas, sobretudo reinos orientados por um sumo, de acordo com um princípio de filiação ou de ascendência cuja origem do poder assentava nos ancestrais, num desígnio milagroso ou divino.

Na realidade, havia reinos com bons poderes, amplos e com várias instituições. De entre os mais manifestos encontra-se o do Congo, os não menos extraordinários de Kassanje, Ndongo, Matamba, Bailundo e Ambundu. Simultaneamente, outras unidades políticas organizavam-se em formas mais simples, em união de comunidades unidas pelo afinidade ou por um ancestral comum mítico, sem um poder centralizador e com instituições políticas muito simples. Outros ainda, à relação dos caçadores-recolectores atuais do Sudoeste de Angola, apenas condescendes no grupo doméstico, sem outra supervisão que não a do poder paternal.

As doutrinas coloniais portuguesas – esclarecimento usado por comodidade, já que evidentemente estas transformam muito ao longo dos séculos XIX e XX – assentaram em conceitos bastantes distintos. Nas colónias portuguesas, individualmente em Angola, os africanos podiam, se assim o almejassem, abdicar os seus universos e afiliações normativas, desde que o arranjassem definitivamente e ornamentassem com o sistema político jurídico do governo colonial. Um dos elementos de verificação da “missão civilizadora” portuguesa fundamentava-se na ideia de que os africanos optariam ultrapassar a fronteira civilizacional que os apartava dos portugueses oriundos, através da constante banimento de usos e costumes tradicionais (MAT 2003)

A Segunda Guerra Mundial teve um impulso intenso no continente. Os Estados coloniais foram comovidos. Depois da independência de Angola, nos ambientes governamentais, era normal confiar-se que muitos dos chefes contribuíam ativamente com os portugueses e que teriam recebido acrescimentos indevidos. Os chefes tradicionais importavam por isso entidades politicamente anacrônicas, que o partido no poder se sentia compelido a erradicar. Contudo, uma boa parte da população tradicional imediatamente se impôs: os “chefes tradicionais” eram sucintos, pelo menos numa primeira etapa, para um aprendizado eficaz do poder estatal (PNUD, 2003).

Novas e patéticas conjunturas que derivaram do reinício da guerra nos anos 1990 abrandaram de novo o controlo do governo, tendo em conta a imensidão territorial e populacional. O Governo tornou-se inábil de desempenhar o poder, ou pelo menos de conservar uma boa parte do seu papel governamental. O Estado angolano, em 1999, reorganiza-se principalmente no que toca às afinidades entre o centro e a periferia. Para isso, decidiu readquirir figuras locais. As autoridades tradicionais ganharam uniformes e um salário mensal A posição das autoridades tradicionais como intercessores na ligação com o Estado é claramente a sua mais forte marca, de um outro ângulo, será eventualmente como entidades que foram admitindo um papel a meio logradouro entre o central e o local.

Atualmente, as autoridades tradicionais emergentes são na facto agentes locais reunidos, intermediários cujo aspecto é muitas vezes anormal. Estão a ser reconhecidos como agentes dinâmicos na tensão entre o nível central e o local. Como efeito de todas estas reconfigurações sociopolíticas e económicas, temos hoje em dia como chefes, entidades que raramente ajeitam nos padrões clássicos, ao oposto do passado. Os atuais chefes tradicionais estão postos em muitos casos por conformidade política em certas lugares. 

De algum modo, baseados numa tradição que ajusta em fatores de mendelismo, as autoridades tradicionais veem agora a sua essência reconhecida pela Constituição, mas o que será efetivamente o seu papel, ficará consignado nos utensílios reguladores do exercício da sua presteza. O ajuste histórico que se segue apresenta de forma delineada os principais desenvolvimentos históricas do poder local em Angola.